A abertura de CNPJ para profissionais da saúde é uma prática cada vez mais comum, mas que costuma gerar alguns tipos de dúvidas.
Sabendo disso, a Qualic Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, onde dentre outras coisas, você vai conferir:
- Se vale a pena exercer a sua profissão como PJ;
- O que é preciso para abrir um CNPJ e os custos;
- Quanto um profissional de saúde PJ paga de imposto.
Esse artigo possui informações valiosas para médicos, dentistas, psicólogos,
fisioterapeutas, enfermeiros, veterinários, nutricionistas, fonoaudiólogos, farmacêuticos e outros profissionais da saúde.
Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco até o final do artigo, ou clique no botão do WhatsApp para falar com um contador especializado em prestadores de serviços.
Vale a pena abrir CNPJ para profissionais da saúde?
Não tenha dúvidas, abrir CNPJ para profissionais da saúde é um excelente negócio, por diversas razões, dentre as quais, podemos destacar:
1.Economia no pagamento de impostos
Profissionais da saúde que não possuem CNPJ, ficam sujeitos a contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, quem decide abrir um CNPJ para exercer a profissão e prestar seus serviços como PJ, pode recolher impostos em regimes bem mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional, com alíquota a partir de 6% sobre os rendimentos.
2.Permissão para emitir nota fiscal e mais oportunidades
Profissionais da saúde que atuam como PJ (pessoa jurídica), recebem autorização para emitir nota fiscal, e com isso, podem prestar serviços para hospitais, clínicas e empresas em geral, que costumam exigir esse tipo de documento.
Por sinal, vale destacar que visando economia com encargos trabalhistas, a maior parte das clínicas e hospitais preferem contratar profissionais em regime PJ, ao invés do tradicional CLT.
Diante disso, aqueles que entendem a importância de abrir um CNPJ costumam encontrar mais oportunidades de trabalho no mercado.
3.Remunerações maiores e rotinas mais flexíveis
Profissionais que prestam os seus serviços como PJ, não ficam sujeitos à hierarquia profissional no ambiente de trabalho, e, portanto, possuem maior autonomia nas suas tarefas.
Além disso, como um prestador de serviços, você terá maior liberdade para negociar a sua remuneração com os contratantes e estabelecer os seus horários e jornadas de trabalho.
4.Possibilidade de abrir conta bancária empresarial
De fato, o CNPJ para profissionais da saúde pode trazer muitos benefícios, sendo um deles, a permissão para abertura de conta bancária empresarial.
Com esse tipo de conta, é possível ter acesso a benefícios interessantes, como linhas de crédito com juros reduzidos para investir na montagem de um consultório.
Quanto os profissionais da saúde PJ pagam de imposto?
Você sabe que a abertura de CNPJ para profissionais da saúde pode garantir economia de impostos, mas afinal, como funciona a tributação para quem toma a decisão de atuar como PJ?
Na prática, a resposta para essa pergunta vai depender de fatores como o volume de faturamento, regime de tributação e município de atuação do profissional. São basicamente, duas opções:
Simples Nacional
No Simples Nacional, os profissionais da saúde são tributados com base no volume de faturamento e na regra do Fator R, que em resumo, diz o seguinte:
- Profissionais da saúde que atuam como PJ no Simples Nacional, devem recolher seus impostos no Anexo III, quando possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% sobre o faturamento.
Neste caso, a alíquota de contribuição pode iniciar em apenas 6%, conforme a tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Profissionais da saúde que atuam como PJ no Simples Nacional, devem recolher seus impostos no Anexo V, quando possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% sobre o faturamento.
Neste caso, a alíquota de contribuição pode iniciar em apenas 15,50%, conforme a tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Considerando a parcela de “Valor a Deduzir”, a alíquota máxima efetiva do Simples Nacional para profissionais da saúde, não passa de 19,50%.
Lucro Presumido
Por sua vez, se os cálculos mostrarem que o Simples Nacional não é a melhor opção, é possível recolher os impostos no Lucro Presumido, com as seguintes alíquotas:
- 13,33% em impostos federais;
- 2% a 5% referente ao ISS (imposto municipal, cuja alíquota varia de acordo com o município).
Sabemos que para quem não é da área contábil, a parte tributária pode gerar muita confusão. No entanto, basta um simples comparativo entre as alíquotas e tabelas, para concluir que como PJ, é possível pagar menos imposto que na pessoa física.
Profissionais da saúde podem ser MEI?
São muitos os profissionais da área da saúde interessados em abrir um CNPJ para exercer suas atividades, dentre eles:
- Médicos;
- Dentistas;
- Psicólogos;
- Fisioterapeutas;
- Enfermeiros;
- Veterinários;
- Nutricionistas;
- Fonoaudiólogos;
- Farmacêuticos.
Em meio a isso, é muito comum encontrar pessoas com a seguinte dúvida: “Profissionais da saúde podem ser MEI?”
Diante disso, precisamos esclarecer que profissionais da saúde não podem ser MEI, tendo em vista que nenhuma das profissões listadas acima estão presentes no rol de ocupações permitidas aos Microempreendedores Individuais.
No entanto, isso não deve ser motivo para desânimo, pois existem outras opções em tipos de empresa para quem planeja abrir um CNPJ.
CNAE para médicos, dentistas e outros profissionais da saúde?
Ao falar na abertura de CNPJ para profissionais da saúde, é muito importante listar os códigos CNAES relacionados ao segmento.
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, um código que fica vinculado ao CNPJ de cada profissional e indica quais atividades ele pode exercer. Confira!
CNAE para médicos:
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
- 8630-5/99 – Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
CNAE para dentista:
- 8630-5/04 – Atividade odontológica.
CNAE para psicólogo:
- 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise.
CNAE para fisioterapeuta:
- 8650-0/01 – Atividades de enfermagem.
CNAE para veterinário:
- 7500-1/00 – Atividades veterinárias.
CNAE para nutricionista:
- 8650-0/02 – Atividades de profissionais da nutrição.
CNAE para fonoaudiólogo:
- 8650-0/06 – Atividades de fonoaudiologia.
CNAE para farmacêutico:
- 8650-0/99 – Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente.
Como abrir CNPJ para profissionais da saúde?
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes sobre o assunto, é hora de conferir, como abrir CNPJ para profissionais da saúde.
Para você que chegou até aqui, a boa notícia é que o passo a passo é muito mais simples do que a maior parte das pessoas acredita. Veja:
1.Contrate um serviço de contabilidade: Para abrir um CNPJ, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade.
O contador conduzirá os trâmites para abertura da sua PJ, e ficará responsável por cuidar das obrigações pós-abertura, incluindo o cálculo de impostos.
2.Organize os documentos necessários: Logo em seguida, você precisará separar alguns documentos básicos, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Registro no Conselho de Classe da sua categoria.
3.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, é só aguardar alguns dias para receber a documentação da sua PJ de saúde, incluindo:
- CNPJ;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que tudo estiver em ordem, você poderá desenvolver suas atividades como PJ.
Qual o custo para abrir CNPJ para profissionais da saúde?
Quando o objetivo é abrir CNPJ para profissionais da saúde, uma dúvida muito comum é a que diz respeito aos custos, ou seja, ao investimento necessário para abrir e legalizar uma PJ.
Diante desse tipo de dúvida, a boa notícia é que o investimento não é elevado, comparado a economia com impostos e demais benefícios. Via de regra, considere os seguintes itens:
- Honorários da contabilidade;
- Taxa de registro na Junta Comercial;
- Aquisição de um certificado digital;
- Taxa de registro da PJ no Conselho de Classe (em alguns casos).
Além disso, vale destacar que a Qualic Contabilidade possui condições diferenciadas para profissionais da saúde que desejam abrir CNPJ.
Profissionais da saúde podem abrir CNPJ em endereço residencial?
Por fim, mais uma dúvida importante: “Profissionais da saúde podem abrir CNPJ em endereço residencial?”
Essa dúvida é muito pertinente, já que boa parte dos profissionais não possuem consultório próprio, ou seja, um endereço comercial, pois prestam seus serviços em estabelecimentos de terceiros, como clínicas e hospitais.
Diante disso, a maior parte dos municípios autoriza a abertura de PJs de saúde com o próprio endereço residencial do profissional, desde que fique claro que os serviços serão prestados exclusivamente em estabelecimentos de terceiros.
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