Você está por dentro de tudo o que acontece com a parte fiscal da sua empresa, guias, tributos, obrigações acessórias, planejamento tributário. Como um escritório de contabilidade pode contribuir para a gestão contábil empresarial?
Neste artigo, nós da Qualic Contabilidade vamos comprovar que o contador pode ir além, auxiliando empresas em diferentes áreas da gestão fiscal e sobretudo no planejamento tributário. Está disposto a melhorar a gestão fiscal da sua empresa? Então, você não pode deixar de acompanhar este artigo!
Planejamento tributário
Sua assessoria contábil não pode atuar na área fiscal apenas como um emissor de guias tributárias, é preciso ir além, como por exemplo, através do planejamento tributário.
O planejamento tributário é uma das áreas de atuação da contabilidade, através dele é possível realizar previsões e encontrar a melhor opção tributária para a empresa.
A legislação tributária brasileira é complexa e envolve diferentes variáveis e possibilidades, que quando escolhidas de forma equivocada podem fazer com que uma empresa pague mais tributos do que realmente deveria.
Para que você possa entender melhor, vamos falar sobre três conceitos importantes em contabilidade fiscal, a elusão, a elisão e a evasão.
- Elusão fiscal: De acordo com o ordenamento tributário a elusão ocorre quanto um negócio jurídico é simulado para fugir do pagamento de um determinado tributo.
Na elusão, o ato é legal e em conformidade com os ditames da lei, mas praticado de forma atípica para beneficiar o contribuinte em favor do fisco, configurando um abuso de direito e uma prática ilegal.
- Evasão fiscal: Já a evasão fiscal ocorre quando o contribuinte utiliza um meio ilícito e proibido para driblar o fisco, pagando menos impostos do que realmente deveria.
Um exemplo muito comum no Brasil, seria a não emissão de uma nota fiscal referente a uma venda ou então a um serviço prestado.
- Elisão fiscal: Por último, mas o termo mais importante e ponto chave no planejamento tributário de uma empresa, temos a elisão fiscal.
A elisão fiscal ocorre quando uma empresa utiliza de meios permitidos, previstos em lei para deixar de contribuir ou então contribuir para determinado tributo com alíquotas menores. Ao contrário da elusão e da evasão a elisão não é ilícita e não está condenada em lei.
Na elisão o profissional de contabilidade analisa cuidadosamente todo o arcabouço tributário que envolve os negócios de uma empresa e identifica pontos legítimos que permitam uma redução da carga tributária sobre ela.
Como falamos anteriormente, a legislação tributária brasileira é muito extensa, no meio de tantas leis, decretos e regulamentos fiscais, é comum encontrar benefícios concedidos pelo fisco para determinadas atividades. Tais benefícios muitas das vezes isentam e contribuem para a redução da carga tributária sobre as empresas.
A elisão fiscal e o planejamento tributário
Na área fiscal a elisão é um artifício que o contador possui para ajudar os seus clientes a diminuírem a carga tributária sobre os seus negócios.
O processo de elisão começa desde a formalização da empresa, pela escolha do melhor modelo de constituição e regime tributário e a acompanha durante toda a sua vida útil, devendo o contador está sempre atento às mudanças legais que permitam um melhor aproveitamento tributário por parte das empresas.
O contador e a recuperação fiscal
Você já ouviu falar na recuperação fiscal? A recuperação fiscal em muitos casos está diretamente ligada a elisão fiscal. Na recuperação fiscal o contador faz uma análise minuciosa dos últimos 5 anos da vida tributária da empresa em busca de possíveis pagamentos maiores que o devido.
Portanto, logo que encontra uma inconsistência, o contador refaz os cálculos à luz da legislação e apresenta um requerimento de recuperação fiscal no órgão de fiscalização competente, que pode ser a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda ou a Secretaria Municipal de Fazenda.
Após o pedido de recuperação fundamentado, é possível que a empresa recupere valores pagos indevidamente a título de crédito fiscal, valor que é abatido de tributos devidos futuramente.
A importância da contabilidade na assessoria fiscal
Além de atuar no planejamento tributário das empresas e em processos de recuperação fiscal, o contador é responsável pelo controle e emissão de guias e diversas outras obrigações que muitas vezes o empresário nem mesmo conhece.
Veja algumas das principais tarefas do escritório de contabilidade na gestão fiscal de uma empresa:
- Apuração e cálculo de tributos, como o IRPJ, o PIS/COFINS, a CSLL, o ICMS e o ISS;
- Cálculo e emissão da guia de pagamento do Simples Nacional;
- Entrega de declarações fiscais, como a DCTF, a DIPJ, a DIRF, SPED ICMS, SPED PIS/COFINS e SPED REINF;
- Controle e escrituração de notas fiscais de compra e também de venda;
- Levantamento Débitos Fiscais;
- Entre outras tarefas
Você sabia que cada uma dessas tarefas e obrigações possuem prazos para o seu cumprimento? Logo,é muito importante manter o controle completo sobre cada uma delas, evitando o pagamento de multas e juros por atraso.
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A gestão tributária da sua empresa é coisa séria. Não corra riscos, evite multas, juros e problemas com os órgãos de fiscalização tributária.
A sua empresa merece contar com um time de profissionais capacitados e que realmente entende do assunto. Nós da Qualic Contabilidade contamos com um time de especialistas que está pronto para atender a sua empresa e prestar a assessoria fiscal que ela merece.
Atendemos empresas do comércio, MEI – Microempreendedor Individual, profissionais e clínicas da saúde, empresas do ramo de serviço, tecnologia e também o terceiro setor.
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