Como abrir CNPJ para venda de infoprodutos? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que desejam ganhar dinheiro de forma legalizada com a venda de produtos digitais como e-books, cursos e mentorias.
Sabendo disso, o time da Qualic Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, onde você vai esclarecer essa e outras dúvidas importantes.
Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Precisa abrir CNPJ para venda de infoprodutos?
Sim. Você precisa abrir CNPJ para vender infoprodutos, pois por mais que algumas plataformas aceitem o cadastro de infoprodutores com CPF, essa não é a sua melhor alternativa.
Na prática, como pessoa física você não conseguirá emitir nota fiscal para os compradores, e ainda pagará mais impostos, pois será tributado com base na tabela do Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar facilmente a 27,50%. Veja:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por outro lado, os infoprodutores que buscam a orientação de uma contabilidade e decidem abrir um CNPJ, podem recolher os seus impostos em regimes mais econômicos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Precisa emitir nota fiscal na venda de infoprodutos?
Sim. É preciso emitir nota fiscal na venda de infoprodutos para que você desenvolva suas atividades de acordo com a legislação em vigor, evitando problemas com o fisco.
Para que não restem dúvidas, veja o que diz a Lei 8.846/1994:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Vale destacar que a legislação em questão vale tanto para produtos físicos, quanto para produtos digitais, e que ao não emitir nota fiscal, o infoprodutor comete crime de sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária, ficando sujeito a multas e até a prisão.
Não se engane, através da DIMP – Declaração de Informações de Meios de Pagamento, plataformas como Hotmart, Eduzz, Monetizze, Kiwify e todas as outras que intermediam a venda de infoprodutos, precisam informar mensalmente ao fisco quanto você vendeu.
Quanto vou pagar de imposto ao abrir CNPJ para venda de infoprodutos
Com o apoio e assessoria de uma contabilidade especializada em negócios digitais como a Qualic, quem decide abrir CNPJ para vender infoprodutos, consegue uma boa economia no pagamento de impostos.
Na sequência, nós vamos explicar detalhadamente como funciona a tributação para quem vende infoprodutos, tanto no Simples Nacional, quanto no Lucro Presumido. Confira!
Tributação no Simples Nacional
Os infoprodutores que decidem abrir um CNPJ e optam pelo Simples Nacional, são tributados da seguinte forma:
- Na venda de e-books como infoprodutor: A venda de e-books é tributada no Anexo I do Simples Nacional, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento, ou ainda menor, quando aproveitada a imunidade de ICMS sobre livros.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
- Na venda de cursos e mentorias como infoprodutor: A venda de cursos e mentorias é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Anexo III do Simples Nacional
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Importante: É preciso esclarecer que com as deduções da coluna “Valor a Deduzir”, a alíquota máxima efetiva do Simples corresponde a 19,50%.
Tributação no Lucro Presumido
Por sua vez, no Lucro Presumido, não temos a figura dos anexos, já que as alíquotas não variam de acordo com o volume de faturamento do empreendedor digital.
Veja como funciona:
- Na venda de e-books como infoprodutor: Alíquota de apenas 2,28%, quando a contabilidade aproveita a imunidade de ICMS, PIS e COFINS que pode ser aplicada à venda de e-books nesse regime.
- Na venda de cursos online e mentorias como infoprodutor: Alíquota de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, a depender do município onde o negócio estiver registrado.
Diante das alíquotas reduzidas para venda de e-books, cursos e mentorias como pessoa jurídica, não tenha dúvidas, você precisa abrir CNPJ para venda de infoprodutos.
Qual o CNAE para venda de infoprodutos?
O CNAE é um código de atividade que precisa ficar vinculado ao CNPJ do produtor digital. Por sua vez, esse código varia de acordo com o tipo de infoproduto vendido. Veja:
CNAE para venda de e-books:
- 5811-5/00 – Edição de livros;
- 4761-0/00 – Comércio varejista de livros.
CNAE para venda de cursos online:
- 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Se você trabalha tanto com a venda de e-books, quanto com a venda de mentorias, vamos incluir todas as atividades listadas acima no seu CNPJ.
Quanto custa abrir CNPJ para venda de infoprodutos?
Ao contrário do que muitos pensam, o custo para abrir CNPJ para venda de infoprodutos não é elevado, sendo composto por basicamente três itens:
- Taxa de registro na Junta Comercial: Valor cobrado pela Junta Comercial do estado pelos serviços de reconhecimento e registro da empresa.
- Certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para assinatura eletrônica de documentos e troca de informações com o fisco.
- Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade que ficará responsável por conduzir os trâmites de abertura da empresa.
Para saber mais e obter um orçamento com o melhor custo-benefício para abertura do seu CNPJ, clique no botão do WhatsApp e fale agora mesmo com um dos nossos contadores.
Como abrir CNPJ para venda de infoprodutos?
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, é hora de conferir em um passo a passo completo e ao mesmo tempo descomplicado, como abrir CNPJ para venda de infoprodutos.
Ao contrário do que muitos pensam, o processo para abertura de CNPJ é muito mais fácil do que a maior parte das pessoas imagina. Confira!
1.Contrate uma contabilidade especializada: Quando o objetivo é abrir CNPJ para venda de infoprodutos, a primeira coisa que o empreendedor precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada em negócios digitais.
O contador vai esclarecer suas dúvidas, cuidar de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ, bem como, lhe ajudar a manter todas as suas obrigações em dia com o fisco e a economizar no pagamento de impostos.
Dito isso, se você ainda não tem um escritório de contabilidade especializada à sua disposição, saiba que você pode contar com o time da Qualic, pois nós atendemos infoprodutores de todas as partes do país.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ.
Dito isso, se você não possui um endereço comercial para registrar o seu CNPJ, não se preocupe, pois nós podemos lhe auxiliar com o registro do seu negócio em uma sede virtual.
3.Escolha o tipo de CNPJ: Durante os trâmites para abertura de um CNPJ, você precisará escolher entre abrir uma empresa individual ou em sociedade com outra pessoa.
- Para aqueles que desejam abrir uma empresa sem sócios, a opção mais indicada é a SLU – Sociedade Limitada Unipessoal.
- Por sua vez, para aqueles que desejam abrir uma empresa com sócios, a opção mais indicada é a Sociedade Empresária Limitada.
4.Aguarde a abertura da empresa de negócios digitais: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida dos trâmites para abertura da sua empresa de negócios digitais, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Liberação da Inscrição Municipal;
- Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Não se preocupe, pois, toda parte burocrática ficará por nossa conta, enquanto você mantém o foco em lançar, promover e vender os seus infoprodutos.
Conheça a Qualic Contabilidade
A Qualic Contabilidade é uma assessoria contábil moderna e digital que atende infoprodutores de todas as partes do país. Conheça alguns dos nossos serviços:
- Orientação e suporte para abertura de CNPJ;
- Planejamento fiscal para redução de impostos;
- Cálculo de tributos e emissão de guias;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Elaboração do balanço contábil;
- Cálculo do pró-labore e seus encargos;
- Dentre outros serviços importantes.
Para saber mais sobre os nossos serviços e abrir CNPJ para venda de infoprodutos com o apoio de quem entende do assunto, clique aqui e entre em contato conosco!
