Provavelmente se você chegou até este artigo é porque tem uma ideia de negócio e pretende abrir uma empresa, não é mesmo?
Ter o próprio negócio é o desejo de muito brasileiros, no entanto, para que qualquer nova ideia de negócio possa ser colocada em prática, a figura do contador é indispensável e fundamental.
Por isso, nós da Qualic Contabilidade decidimos criar este artigo. Aqui, você que pretende abrir um novo negócio terá a oportunidade de descobrir a importância do contador no processo de abertura de uma empresa.
Neste artigo, falaremos sobre as diferentes etapas que compõem o processo de abertura de uma empresa e também sobre a importância de contar com um escritório contábil de confiança neste processo.
O processo de abertura de uma empresa
Para que uma empresa possa efetivamente entrar em operação, sendo reconhecida e respeitando todos os parâmetros legais uma série de procedimentos são necessários. Tais procedimentos vão desde a elaboração do contrato social até a habilitação do CNPJ e emissão do alvará de funcionamento.
Vamos conhecer cada detalhe desse processo e a importância de um escritório de contabilidade com experiência e credibilidade de mercado para auxiliar neste processo?
Escolhendo a categoria da empresa
Um dos primeiros passos para a abertura de uma empresa é a escolha do seu modelo de constituição. A legislação brasileira prevê diferentes modelos para a constituição de uma empresa, dentre eles:
- Sociedade Empresária Limitada
- Sociedade Simples Limitada
- Sociedade Simples Pura:
- Eireli
O modelo de constituição está diretamente ligada a forma de sociedade entre os sócios de uma mesma empresa e também relacionado a afetação ou não dos bens dos sócios ao patrimônio da empresa.
Nos modelos conhecidos como sociedade, a legislação estabelece a necessidade de duas ou mais pessoas físicas para a constituição da empresa.
Já na modalidade Eireli, permite-se a abertura de uma empresa, sem a figura de sócios, ou seja, com apenas um proprietário. Entretanto, exige-se um capital social comprovado de no mínimo 100 salários mínimos.
Para escolher o melhor regime de constituição da empresa, não abra mão de consultar quem realmente entende do assunto e pode encontrar a melhor opção para as suas necessidades. Contacte a Qualic Contabilidade!
Escolha do Regime de Tributação
No Brasil, vigoram atualmente três regimes de tributação, sendo eles o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Vale destacar, que além destes modelos surge também a figura do MEI, vamos entender um pouco sobre cada um deles?
MEI: Apesar de não ser propriamente um regime de tributação, precisamos falar um pouco sobre o MEI, o Microempreendedor Individual.
O MEI foi criado pelo Governo Federal, como uma forma de incentivar pessoas que atuam na informalidade e pequenos negócios a realizarem o registro de suas atividades.
Voltado para pequenos negócios, o MEI é destinado para empresas com faturamento anual de até R$ 81.000,00 ou R$ 6.750,00 mensais.
O MEI pode ser aberto diretamente do Portal do Empreendedor.
Simples Nacional: O Simples Nacional, é um dos modelos de tributação mais benéficos para empresas e também mais utilizado no país.
Podem optar pelo Simples Nacional as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Dentre as maiores vantagens deste regime tributário, podemos citar, o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia e com alíquotas reduzidas, calculadas de acordo com faixas pré-determinadas de faturamento.
Logo, o Simples Nacional destaca-se não só pela sua simplicidade, como também pelo seu custo benefício e menor carga tributária.
Lucro Presumido: Diferentemente do Simples Nacional, as empresas que atuam no lucro presumido, pagam seus tributos de forma separada, cada um deles em uma alíquota previamente determinada e de acordo com a atividade da empresa.
O Lucro Presumido torna-se obrigatório para empresas que ultrapassaram o limite de faturamento do Simples Nacional.
Lucro Real: Por último, temos o Lucro Real, um modelo de tributação destinado a grandes empresas, multinacionais e instituições financeiras, com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, com pagamento de tributos em guias separadas.
Registro do Contrato Social
Após a definição do melhor modelo de constituição e também do regime tributário ideal, será necessário elaborar o contrato social e realizar o registro de constituição da empresa na Junta Comercial.
Para a formalização e registro, um contrato social deve ser redigido seguindo alguns parâmetros previamente definidos. Devem constar neste documento informações como o nome da empresa, localização, atividade a ser desenvolvida, nome, identidade e CPF dos sócios e também o valor do capital social.
Para elaborar o contrato social da sua empresa e efetuar o seu registro na Junta Comercial, conte com a Qualic Contabilidade!
Registro da empresa na Receita Federal
Após, registrar a empresa na Junta Comercial, já é possível solicitar a sua inscrição junto à Receita Federal, recebendo logo depois o CNPJ da sua empresa.
O CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, é um registro e documento essencial para a existência e operação de uma empresa em território brasileiro.
Emissão da Inscrição Estadual
Após a emissão do CNPJ, será necessário solicitar o registro da empresa, junto a Secretaria Estadual de Fazenda.
A Secretaria Estadual de Fazenda, é órgão de fiscalização e registro responsável por emitir a inscrição estadual da sua empresa, documento indispensável para a emissão de notas fiscais.
Emissão do Alvará de funcionamento e da Inscrição Municipal
Por último, será necessário solicitar à prefeitura ou a secretaria de fazenda do seu município a liberação para que a empresa inicie efetivamente as suas atividades.
Esta liberação é concedida por meio do alvará de funcionamento e também pela emissão da inscrição municipal da empresa.
Conclusão
Como podemos observar, o processo de abertura de uma empresa envolve vários passos e também as primeiras tomadas de decisão a respeito do novo negócio.
Por isso, durante o processo de abertura da sua empresa, não abra mão de contar com quem realmente entende do assunto e pode ajudar você a tornar real a sua ideia de negócio.
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