Vender como pessoa física ou pessoa jurídica no Shopee? Qual a melhor alternativa? A resposta para essa pergunta, é o que você vai conferir ao longo deste conteúdo.
A Shopee é um grande marketplace com sede no sudeste asiático, mas que tem expandido suas operações para várias partes do mundo, incluindo o Brasil.
Fundado em 2015 e sediado em Cingapura, o marketplace cresceu rapidamente se tornou um dos maiores players do cenário de comércio eletrônico, contabilizando centenas de milhões de visitas mensais.
Acredite ou não, o Shopee começou como um mercado de cliente a cliente (C2C), móvel e focado em mídia social. Mais tarde, a empresa evoluiu para incluir também vendas business-to-customer (B2C) e desenvolveu uma versão para desktop para dar acesso a pessoas que preferem usar seus computadores ao fazer compras.
Como um dos maiores marketplaces do mundo, o Shopee oferece uma ampla seleção de produtos como eletrônicos, vestuário, beleza, livros, joias, móveis, relógios e até produtos automotivos, com preços e descontos especiais.
Quando surgiu o Shopee atraiu vendedores como uma estratégia agressiva que incluía a isenção de taxas de comissão sobre as vendas. No entanto, à medida que a plataforma cresceu, uma taxa de comissão passou a ser cobrada, mas ainda assim, em valor que é inferior ao praticado pelos seus principais concorrentes, como por exemplo, o Mercado Livre.
Além disso, Shopee oferece várias opções de pagamento, como pagamentos com cartão de crédito/débito, transferências bancárias e, em alguns países, até dinheiro na entrega e investe em estratégias pesadas de marketing para atrair um grande volume de consumidores.
Preciso de CNPJ para vender no Shopee?
É melhor vender no Shopee como pessoa física ou pessoa jurídica? Em meio a esse tipo de dúvida, muitos questionam se um CNPJ é obrigatório para efetuar o cadastro como vendedor na plataforma de marketplace.
A princípio, a resposta é “Não”, você não precisa de CNPJ, pois a plataforma permite que vendedores se cadastrem a partir do próprio CPF.
Por sinal, para efetuar o cadastro como vendedor no Shopee, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Acesse o site do Shopee e clique em “Cadastrar” na parte superior da página;
- Faça o seu cadastro a partir da sua conta no Gmail, Facebook ou número de telefone;
- Após o cadastro, acesse a “Central do Vendedor”;“
- Faça login com o usuário e senha criado no momento do cadastro;
- Selecione cadastro da loja através do CPF ou CNPJ e preencha os dados solicitados para concluir o cadastro;
- Após acessar a Central do Vendedor, selecione o cadastro da loja através do CPF ou CNPJ e preencha os dados de sua loja para concluir o cadastro.
Como é possível observar, o cadastro como vendedor pode ser realizado a partir de um CPF ou CNPJ. No entanto, veremos na sequência, que o CNPJ é a sua melhor opção, sendo a opção mais indicada pela própria plataforma.
Vender como pessoa física ou jurídica no Shopee: Por que o CNPJ é a melhor opção?
Você até pode vender como pessoa física no Shopee, mas veremos que por uma série de motivos, o CNPJ é a sua melhor opção, começando pela economia de impostos e regularidade fiscal.
Economia de impostos
Muitos acreditam que ao vender no Shopee como pessoa física, não será preciso emitir notas fiscais ou declarar os rendimentos ao fisco, economizando no pagamento de impostos.
No entanto, precisamos destacar que esse é um verdadeiro equívoco e que a Receita Federal está de olho nos contribuintes que vendem como pessoa física na plataforma e não declaram seus rendimentos.
Quando identificados, os contribuintes que realizam esse tipo de prática, são autuados com multas e outras sanções severas, incluindo a responsabilização por crime de sonegação fiscal, cuja pena pode chegar a 5 anos de prisão.
Para não ter problemas com o fisco, quem vende no Shopee como pessoa física, precisa preencher mensalmente um livro caixa e declarar seus rendimentos a partir do Carnê Leão.
Com o preenchimento do Carnê Leão, é gerada uma guia para contribuição com o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% ao mês, conforme demonstrado na tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Por outro lado, quem decide abrir um CNPJ e vender para vender no Shopee como pessoa jurídica, evita problemas com o fisco e tem acesso a alíquotas de contribuição mais econômicas, partindo de 4% ao mês no Simples Nacional, por exemplo.
Tabela do Simples Nacional para Comércio (incluindo marketplaces)
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Permissão para emitir notas fiscais
Ao abrir um CNPJ e vender como pessoa jurídica no Shopee, você também poderá emitir notas fiscais, cumprindo o disposto na Lei 8.846/1994 que diz o seguinte:
Art. 1º A emissão de “nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Por sinal, além de cumprir a legislação em vigor, evitando problemas com o fisco, o vendedor transmite maior grau de credibilidade e confiabilidade aos seus clientes, incentivando que os mesmos voltem e realizem novas compras, ou que indiquem seus produtos para parentes e amigos.
Acesso a transportadoras
Por fim, não poderíamos deixar de destacar que com a emissão das notas fiscais, os vendedores podem ter acesso a transportadoras, incluindo aquelas que são parceiras do Shopee, e, portanto, não ficam dependentes exclusivamente dos Correios.
Isso acontece, pois diferentemente dos Correios, as transportadoras não aceitam transportar encomendas que não disponham de nota fiscal ou documento equivalente.
Em meio a esse contexto, é importante destacar que com um CNPJ suas condições de frete e consequentemente de vendas na plataforma serão significativamente facilitadas, incluindo a possibilidade de oferecer frete grátis.
Sem dúvida alguma, ao oferecer frete grátis, suas chances de venda aumentam consideravelmente, destacando seus produtos perante os lojistas concorrentes.
Isso sem falar que o Shopee está trazendo para o Brasil outros benefícios exclusivos para vendedores pessoa jurídica, mas que de acordo com a empresa ainda não podem ser divulgados.
Por fim, em meio a todos esses benefícios, quando o assunto é vender como pessoa física ou jurídica no Shopee, não podemos ter dúvidas, a venda como pessoa jurídica é sempre a melhor opção.
Como mudar o cadastro de vendedor para pessoa jurídica no Shopee
Se você ainda não possui cadastro como vendedor no Shopee, basta realizar o seu cadastro fornecendo o seu CNPJ.
No entanto, se você precisa alterar o seu cadastro de vendedor para pessoa jurídica, será preciso seguir o passo a passo abaixo:
- Solicite a alteração por meio do Webform e assine o Termo de Responsabilidade disponível no formulário;
- Na sequência, o Shopee verificará os documentos enviados e solicitará que os vendedores adicionem as informações pendentes (caso possua);
- Após a aprovação dos documentos, a alteração solicitada será realizada em até 20 dias;
- Por fim, será preciso alterar a conta bancária cadastrada para uma vinculada ao CNPJ e com os dados corretos dos sócios, para que desta forma, os pagamentos futuros possam ser concluídos.
Vale destacar que o marketplace deixa claro que durante o processo de migração de PF para PJ, os vendedores podem continuar anunciando e vendendo os seus produtos normalmente.
A empresa ainda esclarece que apenas recolhe a taxa de comissão sobre os itens vendidos e que toda a parte tributária referente ao faturamento da empresa é de responsabilidade do vendedor.
Vender como pessoa física ou jurídica no Shopee: como abrir um CNPJ para vender no Shopee?
Quando o assunto é vender como pessoa física ou jurídica no Shopee, você já sabe que a segunda alternativa é a sua melhor opção.
Além disso, você também já sabe como efetuar o seu cadastro como pessoa jurídica ou alterar a sua conta de vendedor de física para jurídica.
Sendo assim, é hora de conferir o que é necessário para abrir o seu CNPJ de forma simples, ágil e descomplicada.
Para começar, você precisará separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF do empreendedor e seus sócios (caso possua);
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento (se houver);
- Inscrição Imobiliária ou Carnê IPTU do local para instalação da empresa.
Após separar os documentos listados, você precisará contratar um serviço de contabilidade especializado em marketplaces e no comércio eletrônico.
Caberá a contabilidade, indicar a melhor natureza jurídica e o melhor regime tributário para a sua empresa, além de cuidar dos trâmites e processos para abertura e registro da sua pessoa jurídica, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Por sua vez, também cabe ao contador, a responsabilidade por fornecer todas as orientações que você precisa para emitir suas notas fiscais e ficar em dia com o fisco, bem como também:
- Calcular impostos e emitir suas guias;
- Enviar declarações exigidas pelo fisco;
- Elaborar relatórios contábeis;
- Calcular o pró-labore do empresário e seus sócios;
- Calcular a folha de pagamento (caso possua);
- Dentre outras obrigações e responsabilidades importantes.
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